Processo 435312/08
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/08/2009 16:59
Autuado em 13/08/2009 16:59
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 109/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2011 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2011 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/01/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado OLGIERDE MALANOWSKI
Procuradores: MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2009 17:01 129110/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
13/08/2009 17:01 464407/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2011 10:36 Juntada de AR oficio nº1177/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1186/2011
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2011
22/06/2011 305 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 28/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 13:07 DP  
06/09/2011 17:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1186/2011 -
05/09/2011 14:05 DP Informação nº 4385/2011 -
01/09/2011 16:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1177/2011 -
01/09/2011 10:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 733/2011 -
01/09/2011 10:29 DEX Informação nº 1080/2011 -
09/08/2011 08:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2011 -
05/08/2011 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 280/2011 -
29/06/2011 18:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 585/2011 -
29/06/2011 18:10 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2011 -
13/05/2011 12:01 GASRVF  
12/01/2011 17:16 SITIO  
03/12/2010 13:34 GASRVF  
01/12/2010 16:22 S2C  
20/08/2009 12:40 GASRVF Proposta de Voto nº 193/2010 -
19/08/2009 16:06 S2C  
13/08/2009 17:55 GASRVF  
13/08/2009 16:58 DP Informação nº 1446/2009 -

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